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Encontramos 890 resultados para o termo projeto de lei

MST Aumenta Invasões e Lula Sinaliza Apoio!
Luiz Inácio Lula da Silva

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Movimento intensifica ações enquanto governo federal busca estreitar laços.

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Câmara Municipal de São Paulo

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

1ª edição de 2025 da Feira das Ideias no MIS de SP acontece nos dias 15 e 16 de março
Cultura

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1ª edição de 2025 da Feira das Ideias no MIS de SP acontece nos dias 15 e 16 de março Neste fim de semana, o Museu da Imagem...

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança...

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei...

Damares Alves propõe proteção do nascituro no MPU
Damares Alves

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PLP 61/2025 visa garantir direitos desde a vida intrauterina.

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara dos Deputados

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Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o

Projeto cria a rota turística do cangaço
Câmara dos Deputados

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Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o...

Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras
Câmara dos Deputados

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Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional...

Semana da Justiça pela Paz em Casa: 420 audiências e 7 júris estão agendados
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA

Semana da Justiça pela Paz em Casa: 420 audiências e 7 júris estão agendados

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJMS reafirma seu compromisso com a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional, priorizando o...